As Uniões De Facto De Galiza Igualarán Aos Casamentos

As Uniões De Facto De Galiza Igualarán Aos Casamentos 1

As Uniões De Facto De Galiza Igualarán Aos Casamentos

Galiza carece de uma lei própria de uniões de facto, porém seus registros não param de ganhar, em cada ano, centenas de interessados. Vigo encabeça o ranking com 1.499 uniões de facto. A equiparação de direitos entre casais é, de acordo com advogados consultados, “um passo adiante”, mas um especialista da Universidade de lisboa diz que não vale muito “, pois os que não se casam, é pelo motivo de não querem”. A nova Lei do Direito Civil da Galiza recolhe a possibilidade de desheredar os filhos ou cônjuge da legítima nos casos em que estes parentes maltratasen ao testador.

Ademais, a legítima (antes obrigatória), passa de 2 terços em moradia. Nos casos em que não tenha filhos, de agora em diante não será obrigatório deixar esta divisão da herança dos pais, a todo o momento que desta forma conste no testamento. E você será capaz de escolher um tutor em caso de deficiência.

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Definidas como livres: A união de facto é uma combinação estável de convivência de duas pessoas unidas pelo casamento, no mínimo durante doze meses. Requisitos: Para se inscrever é preciso ser superior de idade, não ter ligação de parentesco, e não estar casado.

Regulação, por comunidades: Galiza carece, no instante, de uma lei específica de uniões de facto. Sim existe em outras doze comunidades: Madrid, Catalunha, Aragão, Navarra, espanha, Valência, Baleares, Espanha, Andaluzia, País Basco, espanha, ilhas Canárias, Espanha e Extremadura. A nova Lei de Direito Civil da Galiza só afetará os casais que se inscreverem e residentes na comunidade. Mais de cem registros: Em Portugal existem mais de 100 registros municipais em que o poder se inscrever.

Pelo menos um dos 2 participantes do casal deve estar empadronado pela zona onde se quer apontar. União por uma legislação própria: O PSdeG e o BNG decidiram instigar, por intervenção de uma palestra conjunta, uma lei específica a respeito de uniões de facto pra Galiza. Entre outros assuntos, reclamam que estas pessoas possam adotar filhos ou destacar-se com vantagens econômicas.

A fachada é de um barroco, exuberante, típico do País destacado por tua filigrana em pedra. A vasto cúpula está revestida exteriormente com telha de Talavera, também denominado como lenço. O interior do santuário tem uma decoração muito satisfeita; a decoração escultórica e pictórica é de grande particularidade. É digno de carinho o formoso púlpito efetivado em tecali, pedra vulcânica, parecida com o mármore e as quatro pinturas das vieiras com as quatro aparições da Virgem.

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