A União Civil Entre Três Pessoas Desencadeia A Polêmica A Respeito Do Conceito De Família

A União Civil Entre Três Pessoas Desencadeia A Polêmica A Respeito Do Conceito De Família 1

A União Civil Entre Três Pessoas Desencadeia A Polêmica A Respeito Do Conceito De Família

Um ‘casamento’ civil entre 3 pessoas, em São Paulo, foi aberto o debate na população brasileira a respeito do conceito de família. Toda a polêmica começou a raiz de um homem e duas mulheres, que viveram juntos por três anos, registrarão sua combinação no mês de maio.

mas, não tornou-se público até 3 meses após a publicação no Boletim Oficial do Estado. Claudia Domingues, a advogada e venda da cidade de Tupa que efetuou o registro. Domingues, que usou o termo “união poligámica”, considera que, ao não existir nenhuma lei na Constituição brasileira que evite mais de duas pessoas de viverem como uma família, foi possível conduzir a cabo a combinação civil. Claudia em declarações recolhidas pela BBC.

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O documento dá certo como uma sociedade patrimonial, segundo o presidente da Associação dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga, que diz que, por isso, não contém todos os direitos de família. A identidade do trio não foi divulgada, em razão de preferiram não fazer declarações.

mas, neste instante tem conta corrente aberta como família, “por causa de a escritura permite, a lei não proíbe e o banco aceitou”. Por se tratar de uma declaração de intenções, corresponde a empresas, agências governamentais e tribunais, no caso de recursos e pedidos posteriores, pra solucionar se aceitam o documento ou não. Contudo, fração da nação não aceita o conceito, por considerá-lo injusto.

Outros juristas, desconsiderar, nos termos legais e defendem que a família só podes ser constituída por um casal. A legislação brasileira chegou a aceitar a combinação entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com acórdão do Superior Tribunal Federal.

Mas consideram que 3 agora é demasiado. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto de Advogados de São Paulo e doutora na mesma especialidade pela USP, considera que o documento “um absurdo”. Para ela, as cláusulas do documento (comunidade de bens, separação, direitos e responsabilidades até os filhos em comum, tendem a ser rejeitadas por corporações e prestadores de serviços, como seguros, do mesmo jeito que pelos tribunais. Para José Carlos de Oliveira, professor de direito e doutor da Universidade Estadual Paulista, o documento vai contra a Constituição, por causa de esta recolhe o casamento como a combinação entre duas pessoas somente, sejam heterossexuais ou homossexuais. A comunidade brasileira não ficou alheia ao debate.

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